Comissões de Educação e de Meio Ambiente podem se unir para realizar audiência pública

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  • 21 de setembro de 2013

retirado de: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=338164

Objetivo é esclarecer possível contaminação do solo na área que abriga a USP Leste

Da Redação: Sillene Coquetti Fotos: Yara Lopes

Em reunião da Comissão de Educação e Cultura realizada nesta quarta-feira, 18/9, depois de o requerimento de audiência pública sobre contaminação do solo no campus da USP Leste ter sofrido pedido de vista conjunta apresentado pelos deputados Edson Ferrarini (PTB) e Carlos Neder (PT), diversos representantes da comunidade acadêmica explicaram o perigo que correm trabalhando ou estudando no local.
De autoria do deputado João Paulo Rillo (PT), o requerimento em questão visa promover debate sobre a contaminação e os possíveis riscos à saúde dos funcionários, professores e alunos. Após as manifestações, Ferrarini sugeriu a realização de reunião conjunta entre as comissões de Saúde e de Meio Ambiente (esta última presidida por Beto Trícoli (PV), membro da comissão de educação e que estava presente na reunião, que concordou com a proposta).

Debate

Após apreciação das proposições previstas em pauta, compuseram a mesa para debate o 1° secretário da Associação dos Docentes da USP (Adusp) Francisco Miralha, o representante dos funcionários Ernandes Pereira Silva e o representante dos alunos Alex Azevedo.

Diante dos pedidos de vista, Miralha afirmou que a preocupação de todos é com os comprovados riscos que o solo contaminado pode acarretar.

Segundo o estudante Alex, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each – USP Leste) foi construída em área de descarte do desassoreamento do rio Tietê e há altos índices de metano e outros gases. Nesse sentido, o aluno solicitou explicação técnica da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que cancelou anteriormente reunião com objetivo de fornecer esclarecimentos acerca da contaminação.

O representante dos funcionários falou das condições precárias de trabalho e que há a suspeita de crime ambiental no local. Reiterou que o pedido de esclarecimento tem por objetivo elucidar se o local está contaminado ou não para que o campus volte às atividades normais (professores e funcionários estão em greve desde o dia 10/9, e afirmam que manterão a paralisação até a realização da audiência).

Os trâmites para realização da audiência serão discutidos na próxima semana.

Projetos aprovados

Durante a reunião foram ainda aprovados o PL 170/2012, do deputado Ed Thomas (PSB), que fixa o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública em mochilas, pastas e similares; PL 649/2012, de Rita Passos, que determina o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos; PL 686/2012, de Luis Carlos Gondim (PPS), que cria cota de 5% em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública para adolescentes egressos de abrigos, casas-lares ou de instituições congêneres; e PL 366/2013, de Welson Gasparini (PSDB), que prevê instalação de Fatec no Parque Tecnológico do município de Ribeirão Preto.

Compareceram ainda a reunião da CEC os deputados Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL) e Orlando Bolçone (PSB). João Paulo Rillo (PT) presidiu a sessão.

Relato da reunião com a reitoria 19/09

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  • 19 de setembro de 2013

As negociações avançaram e o reitor marcou mais uma reunião conosco na próxima quinta-feira dia 03/10, às 16h. Tentaram nos convencer a aceitar a portaria do Prof. Leite sobre conselho consultivo. Ficamos um longo tempo discutindo esta portaria e o quanto ela indicava a indisposição ao diálogo e a não representatividade dele, que até agora não convocou a congregação. A reitoria pediu para levarmos para o movimento a possibilidade de uma conversa com o Prof. Leite. Respondemos que levaremos para a plenária decidir sobre a possibilidade de incluir o Prof. Leite numa reunião com os 13 na presença do reitor. Recebemos mais documentos da SEF e a sindicância envolvendo o Prof. Boueri. Durante a reunião convencemos o reitor a consultar a PG sobre a possibilidade de fazer processo administrativo sobre o aterro de 2011. Porém também foi falado que se houver algum processo em instâncias superiores em curso (como o MP), isto já resolveria a situação.

Durante a reunião, vimos que a sindicância que pensávamos ser sobre o aterro, na verdade é sobre problema correlato às questões administrativas relativas às questões ambientais. Esta sindicância será analisada e futuramente teremos mais detalhes. Perguntamos sobre planos para o caso de interdição do campus. O reitor respondeu que esta possibilidade é remota apesar de constar dos processos MP e CETESB. Indagados especificamente sobre a possibilidade de a CETESB pedir a interdição devido ao não cumprimento dos prazos da Licença de Operação o professor Massola sinalizou discussão na CETESB para prorrogação dos prazos. Pedimos posicionamento pela não punição dos alunos, docentes e funcionários, o reitor disse que não fizemos nada errado que justificasse punições, mas que a reposição das aulas teria que ser feita. Colocada a situação específica de professores que não aderiram à greve dizendo que os alunos em greve terão faltas e notas zero, novamente foi afirmado pelo reitor que ao final da greve falaremos sobre a reposição e não deverá haver nenhum tipo de punição ou retaliação.

O Prof. Massola nos avisou que a partir de amanhã ele (SEF) assumirá as obras de ampliação de salas do I1, as que já estão em andamento e não será mais a direção. Ele vai se reunir com a empreiteira amanhã cedo para ver o contrato. Os operários terão que usar equipamentos de proteção no contato com a terra do aterro de 2011.

A reitoria concordou que nos fizéssemos a comissão para acompanhar diretamente o andamento das coisas relativas às contaminações na EACH sejam elas quais forem, metano, aterro. Esta comissão será composta por 1 membro da Cetesb (se eles concordarem), 1 da SEF ou da reitoria, 1 representante da EACH, 1 aluno, 1 funcionário e 1 docente. Sendo este três últimos representantes da comunidade da EACH.

O reitor nos informou que o Boueri pediu licença prêmio para o final de sua licença médica, ou seja, ele está fora até quase o prazo final previsto originalmente para seu mandato.

O prof. Massola colocou a nossa disposição todos os processos relativos aos gastos na EACH relativos ao metano isso soma mais de R$ 1,2 milhão.

Mais detalhes nas reuniões de cada categoria.

 

Por Ricardo P. – comando de greve funcionarios

Encaminhamentos da Assembleia dos três setores 13/09/2013

  • manutenção da greve;
  • assembleias serão na EACH e os atos serão na EACH ou fora dela;
  • será formado um comando de greve composto por 5 alunxs, 5 funcionárixs e 5 professorxs;
  • criação de boletim para mídia e comissão de imprensa;
  • nova assembleia dos 3 setores na 3ª feira (17/09) para discutir democracia na EACH
  • Duas propostas para garantir o afastamento da direção: convocar uma congregação extraordinária para segunda-feira (16/09) ou encaminhar o pedido para a reitoria. Decidiu-se por tentar ambas as frentes.

 

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 Obs: quem tiver a relatoria dessa reunião inteira e quiser disponibilizar aqui, favor entrar em contato com eachcontaminada@gmail.com

Breve relatoria da Congregação Aberta (11/09/2013)

  • discussão sobre se a congregação seria ou não deliberativa – decidiu-se que seria deliberativa.

    – cada ponto a ser votado teria um voto de cada categoria (funcionárixs, estudantes e professorxs)

    – membros da congregação se comprometeram a validar o que for deliberado na próxima reunião

  • Boueri (ficou 30 minutos falando): – colocação das placas aconteceram sem aviso; SEF tinha combinado que tudo o que fosse feito seria antes avisado à congregação; Cetesb declarou na televisão que não havia pedido para colocar a placa; foi a SEF que colocou e estava retirando no dia 11.

    – 2011: reitoria entrou com sindicância para investigar a questão da terra contaminada e o resultado saiu em 2012, concluindo que havia: compostos orgânicos em algumas áreas com alta concentração e em outras com baixa concentração; contaminação com tintas e/ou solventes; amostra com presença de combustíveis.

    Boueri começou a colocar em pauta questões da carta de exigências dxs alunxs, de maneira que nada ficasse decidido e ele ganhasse tempo falando na congregação. Foi interrompido por um_ alunx, que disse que o diretor costuma enrolar dessa forma para a reunião acabar sem deliberar nada. A partir daí o tempo das falas começou a ser contado. As falas seriam de 5 minutos.

  • Professor_ 1: necessidade das exigências levantadas pela Cetesb serem cumpridas, incluindo a retirada da terra contaminada; transparência por parte da direção e órgãos responsáveis; responsabilidades sejam apuradas sobre a questão do depósito de terra ter ocorrido sem licitação, sobre a placa, sobre a procedência da terra.

  • Funcionárix 1: falou que xs funcionárixs iam se reunir após a congregação e que havia um grande número de funcionárixs presentes.

  • Alunx 1: levantou o ponto de que o governo do estado também é responsável por tudo o que está acontecendo na EACH

  • Professor_ 2: direção é corresponsável pelo depósito de terra no campus.

  • Alunx 2: levantou a problemática das sindicâncias na EACH

  • Professor_ 3: alegou que o diretor e o vice cometeram práticas antidemocráticas com sindicâncias contra alunxs, professorxs e funcionárixs e a congregação referenda as atitudes tomadas pelos dois.

  • Alunx pós graduação 1: EACH chama atenção pelo número de sindicâncias abertas.

  • Funcionárix 2: alegou que xs funcionárixs são intimidadxs pelas sindicâncias

  • Professor_ 4: necessidade da paralisação já que o Boueri se exime da responsabilidade pela deposição da terra contaminada. É preciso saber de fato quem colocou a terra, quanto custou, quanto vai custar pra retirar.

  • Alunx 3: é preciso haver a punição dos responsáveis pelo crime ambiental. Proposta de declarar o diretor persona non grata na EACH.

  • Professor_ 5: atenção para que não se esqueça a pauta ambiental. Proposta de votar comissão tripartite para averiguar a questão das sindicâncias.

  • Professor_ 6: escancarou os problemas enfrentados pelxs professorxs relacionados à direção autoritária.

  • Professor_ 7: encaminhamento: devemos exigir da EACH e órgãos responsáveis que tenhamos acesso às informações oficiais (laudos, documentos etc.) no site da EACH também. Pergunta-se a que tipo de poluição estamos expostxs.

  • Professor_ 8: se declarou contra a monção de repúdio à direção.

    Começou uma discussão sobre a necessidade de afastamento da direção, já que foram escancarados os atos autoritários por parte dela. A congregação, entretanto, não pode afastar a direção, mas pode demitir docentes. No fim aconteceu uma votação para exigir que o diretor Jorge Boueri e seu vice Edson Leite se afastassem de seus cargos e as três categorias mostraram-se a favor dessa proposta. Foi feita então uma carta assinada por alguns membros da congregação exigindo o afastamento da direção.

Passada a votação, o (ex) diretor Boueri e o vice Leite se retiraram da reunião sob protesto dxs alunxs, funcionarixs e professorxs presentes.

Assumiu temporariamente o professor Menna, por ser o professor titular mais antigo da unidade.

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obs: quem tiver mais informações para adicionar aqui ou outra versão da relatoria da reunião, favor mandar para eachcontaminada@gmail.com

Professores da USP Leste entram em greve após constatação de gás metano no campus

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  • 11 de setembro de 2013

retirado de: http://www.brasildefato.com.br/node/25867

 

Em nota, a USP informa que o Campus Leste – Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) – foi construído em área ambientalmente problemática

11/09/2013

da Agência Brasil

Professores da Universidade de São Paulo do Campus Ermelino Matarazzo (USP Leste) entraram em greve após a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) constatar, no local, a concentração de gás metano, substância altamente inflamável. A atitude da Cetesb levou os docentes a paralisarem as atividades, por tempo indeterminado.

Em nota, a Cetesb informa que autuou a USP Leste no dia 2 de agosto “exigindo o cumprimento do que constava na licença de operação”. A empresa alega que a área não foi interditada e que não há risco iminente de acidentes.

A companhia detalha, ainda, uma série de exigências técnicas feitas para evitar um possível acidente no local, decorrente da concentração de gás metano. Está previsto, por exemplo, a realização de planos de investigação e interdição, mapeamento de locais com concentração de gases, sempre pautado pelos riscos que cada agente contaminante gera.

Para Adriana Tufaile, da diretoria da Associação dos Docentes da USP (Adusp), é necessário que a unidade da zona leste seja interditada porque a seu ver há risco de que o gás metano entre em combustão e cause um acidente grave. “Nós queremos que as exigências da Cetesb sejam cumpridas. Nós queremos transparência nas informações e queremos informações mais completas”, disse. Ela informou que cerca de 6 mil alunos estudam na unidade.

Em nota, a USP informa que o Campus Leste – Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) – foi construído em área ambientalmente problemática. Em alguns locais dessa área, foram adicionadas terras de origem desconhecida que análises laboratoriais demonstraram que estariam contaminadas. A universidade declara que foi instaurada sindicância que definiu as ações em processo de avaliação e desenvolvidas.

“As exigências estão sendo cumpridas na medida do possível, levando em consideração os mecanismos de contratação de serviços por meio de processos licitatórios. Para permitir a gestão dessas atividades, a USP encontra-se, no momento, em processo de contratação de empresa ambiental especializada para a execução dos trabalhos na área”, destaca a nota.

A USP informou que a documentação referente às análises efetuadas – monitoramento, mapas e relatórios técnicos – e o andamento dos trabalhos foram entregues nos prazos solicitados à Cetesb e à diretoria da Each. A assessoria de imprensa da Each disse que a direção da unidade vai divulgar uma nota na tarde de hoje sobre a greve dos professores e as providências adotadas em relação à autuação da Cetesb.