Informativo da Adusp: Inquérito do MPE traz revelações estarrecedoras

Retirado de: http://www.adusp.org.br/index.php/each/1876-inquerito-do-mpe-traz-revelacoes-estarrecedoras

O inquérito civil 14.482.58/2005, instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar irregularidades e crimes cometidos na EACH (e que resultou na ação civil pública que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública), traz revelações chocantes, como a de que o prazo de 90 dias concedido à comissão ad hoc nomeada em 7/11/2013 pelo então reitor J.G. Rodas com a finalidade de processar o então diretor da EACH, Jorge Boueri Filho, expirou sem que seu relatório final tenha sido apresentado.

Encerrada uma sindicância aberta contra Boueri, a Portaria Interna (portanto secreta) 1.126/2013, do reitor, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o diretor, considerando 1) “as razões expostas no relatório final da Comissão de Sindicância”, 2) provas coletadas pela Reitoria e 3) o inquérito civil instaurado pelo MPE, “sob no 358/11, para apuração de eventuais atos de improbidade administrativa praticados por ocasião do depósito das terras referidas”.

Segundo a portaria, Boueri teria, em tese, “faltado com os deveres funcionais previstos”, o que pode sujeitá-lo “inclusive à pena de demissão prevista no artigo 256, inciso II da Lei 10.261/68”. Apesar da gravidade do caso, até o fechamento desta edição nem mesmo a nova gestão da Reitoria tinha notícias a respeito do desfecho do processo, que deveria ter ocorrido em 7/2.

Os nomes dos membros da comissão processante só foram tornados públicos porque a Reitoria enviou ao MPE o teor da portaria 1.126/2013. São eles os professores Flávio Yarschell (presidente), Floriano Marques Neto e Fernando Rei Ornellas.

Ameaças

Outra revelação importante do inquérito 14.482.58/2005, atestada por diversos depoimentos, é de que o depósito ilegal de terras na EACH teve início em outubro de 2010 e estendeu-se até outubro de 2011. Estima-se que, neste intervalo de tempo, mais de 6 mil viagens de caminhão tenham sido realizadas pelas empresas de terraplanagem Ratão e Demolidora Formosa entre os locais de origem da terra contaminada e o campus leste. O local citado como origem é o “Templo do Rei Salomão”, da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Brás.

Os depoimentos colhidos pela Promotoria do Meio Ambiente indicam que o diretor Boueri autorizou pessoalmente todas as operações relativas ao aterro ilegal. O chefe do setor de Planejamento e Projetos da EACH, engenheiro Luciano Piccoli, declarou que a professora Rita Giraldi, assessora do diretor da EACH, alertou Boueri por e-mail, em janeiro de 2011, de que “ele não poderia transportar e depositar terra no campus, pois não havia as necessárias licenças ambientais para transporte e deposição de terra”, por tratar-se de área de Área de Proteção Ambiental (APA), e que ele “deveria fazer uma licitação para a movimentação de terra”.

Piccoli relatou ao MPE que em setembro de 2013 recebeu duas ameaças por telefone: “Não fala nada se não vai sobrar pra você”, lhe disse um interlocutor que ele não conseguiu identificar.

Valter Pereira da Silva, dono da empresa Ratão e, ao que parece, principal protagonista da movimentação ilegal de terras, disse textualmente no seu depoimento: “Por determinação do governador Geraldo Alckmin, no ano de 2007 o sr. Marcos Alano, responsável pela empresa de terraplanagem Alano, retirou a calha do rio Tietê e todo o entulho oriundo da demolição do Presídio do Carandiru e os jogou na área onde hoje está instalada a USP-Zona Leste”.

Silva relatou candidamente como teve início sua relação com Boueri: “Como o declarante estava fazendo serviço de terraplanagem no Templo do Rei Salomão, do bispo Edir Macedo, precisava de um lugar para despejar terra decorrente da escavação para a construção do referido Templo (…) e como o declarante morava e mora próximo da USP-Zona Leste, em janeiro de 2011 [sic] se dirigiu até o mencionado campus, para ver se conseguia despejar a terra no interior do campus”.

Uma vez na EACH, ele entrou em contato com a professora Giraldi, que teria consultado o diretor. “Depois da autorização do professor Boueri, o declarante passou a levar caminhões de terra, terra essa proveniente do Templo do Rei Salomão, para o interior do campus da USP-Leste”. Todos os ajustes foram verbais, sem contrato escrito.

Informativo nº 377

Nota do reitor sobre a liberação da área da USP Leste

Retirado de: http://www5.usp.br/47636/nota-do-reitor-sobre-a-liberacao-da-usp-leste/

Confira, na íntegra, nota do reitor Marco Antonio Zago sobre a liberação da área da EACH:

“Desde o início da nossa gestão, temos trabalhado ativamente para atender às exigências técnicas e legais dos órgãos competentes, de forma a garantir o retorno, com segurança, da comunidade universitária ao campus da USP Leste.

Dessa forma, a liberação da área por parte da Justiça, deliberada no dia de hoje, representa importante vitória para a Universidade, muito esperada pelos cinco mil estudantes, 260 docentes e 200 servidores que compõem a EACH.

Nosso empenho em relação à EACH, no entanto, não se encerra aqui. Nossa atenção principal, a partir de agora, é garantir o retorno à normalidade das aulas de graduação e de pós-graduação, das atividades de pesquisa, de cultura e de extensão universitária e dos serviços técnico-administrativos.

Importante ressaltar que medidas continuarão em andamento para resolver o passivo ambiental, de modo a fazer do campus da USP Leste um modelo de ocupação segura e sustentável, em uma área que estaria, de outro modo, inutilizada para ocupação humana.

O segundo aspecto é trabalhar em longo prazo, com todos os docentes, alunos e servidores da USP Leste, para fortalecê-la como uma Unidade de Ensino e Pesquisa de grande projeção dentro da Universidade, e que sirva ao mesmo tempo de instrumento de interação da Instituição com essa importante região da cidade.

Marco Antonio Zago, reitor da USP

Fonte: Assessoria de Imprensa da USP

Despacho da juíza liberando o campus da EACH

Retirado de: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.foro=990&processo.codigo=RI0023JA90000

 

Vistos. Após a designação de audiência para tentativa de composição entre as partes, inclusive com o chamamento da CETESB, sobreveio notícia de acordo pautado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com a possível assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta objetivando a liberação do campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades EACH (USP Leste), a partir da adoção de medidas com vistas à solução dos problemas de contaminação do solo anteriormente detectado. Contudo, até o presente momento o referido TAC não foi firmado, pelo que consta, por objeções apresentadas pela CETESB, conforme ofício juntado pela USP (fls. 1871 e seg.), retardando, assim, a possibilidade de retorno das atividades da Universidade no campus leste, no semestre que logo se iniciará. Conforme se lê no ofício de fls. 1873 e seg., as objeções apresentadas pela CETESB, na condição de anuente, não apontaram qualquer risco à comunidade acadêmica caso o campus volte a ser ocupado com as atividades normais da Universidade. Não bastasse, o parecer técnico (fls. 1876 e seg.), datado do dia 11 de julho pp., concluiu que os gases presentes no subsolo, notadamente o metano, não impõem um risco iminente à segurança dos usuários do Campus da USP Leste. O risco pode ser classificado como potencial, o que demanda a manutenção e o aperfeiçoamento das medidas de intervenção que estão em curso de modo a viabilizar a utilização do Campus da USP Leste (fls. 1884). Destarte, a situação presente quando da concessão da tutela combatida neste recurso não mais se faz presente, diante da constatação pelo órgão ambiental do Estado de que, após a tomada de medidas corretivas, a comunidade acadêmica não estará submetida a risco caso o campus volte a ser utilizado no próximo período letivo, o que autoriza a sua revisão, ao menos por ora, suspendendo seus efeitos, de sorte a autorizar a reocupação da USP Leste, sem prejuízo de todas as medidas que vinham sendo tomadas, e outras que possam ser indicadas, pela Universidade, bem como da continuidade nas tratativas para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta noticiado. Sem prejuízo do aqui determinado, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência dos documentos juntados e para manifestação, se assim entender devida. Após, voltem. Comunique-se, oficie-se e intime-se como devido.

Sem prever remoção de terras contaminadas na USP Leste, Cesteb recomenda liberação do campus

Retirado de: http://noticias.r7.com/educacao/sem-prever-remocao-de-terras-contaminadas-na-usp-leste-cesteb-recomenda-liberacao-do-campus-22072014

Mariana Queen Nwabasili, do R7

Comunidade tem medo de que cobertura do solo com grama não contenha poeira poluída

Em carta encaminhada à diretoria da Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), mais conhecida como USP Leste, no início da última semana, o gerente do departamento de áreas contaminadas da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), Elton Gloeden recomenda a reabertura do campus, interditado desde o início do ano.

Para Gloeden, a instalação de equipamentos para a remoção de gases do subsolo, a colocação de grama sobre a terra contamina e a instalação tapumes em parte do campus são medidas que garantem a volta do funcionamento da Each em suas instalações.

— Os gases presentes no subsolo, notadamente o metano, não impõem um risco iminente à segurança dos usuários do campus da USP Leste. O risco pode ser classificado como potencial, escreve o gerente com base no último parecer técnico da Cetesb.

Grama 

Apesar das considerações atuais, em reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das áreas contaminadas realizada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, no dia 27 de maio, Gloeden afirmou que “grama somente” não garante o encapsulamento da contaminação presente no solo.

— Isso foi feito em caráter emergencial. O que a Cestesb considera como uma proposta razoável seria a realização de uma cobertura melhor, com um solo limpo, com algum tipo de material que conseguisse isolar esse material, além demarca-lo para que não se tenha contato nenhum com esse material, disse Gloeden.

Na ocasião, Gloeden também mencionou que a USP deveria apresentar um projeto executivo de intervenção e confinamento das terras. Porém, nos despachos da Cetesb apresentados até o momento, o projeto não consta. À época, o gerente também falou que a retirada das terras contaminadas do campus teria um custo inviável.

— Há uma contradição aí. Temos uma avaliação de que a conclusão que eles [da Cetesb] chegam não está certa. Se, em maio, ele [Gloeden] disse que grama não isola a contaminação, porque indicou a liberação do campus então? — questiona Adriana Tufaile, professora de ciências da natureza e gestão ambiental e integrante da diretoria da Adusp (Associação dos Docentes da USP),

Segundo a docente, a terra contaminada na Each está localizada em uma região central do campus, próximo às áreas de alimentação.

— Uma cobertura feita só com grama não contém a poeira da terra contaminada. É possível que voltemos ao campus e sejamos contaminados por essa poeira.

Procurada pelo R7, Maria Cristina Toledo, diretora da Each, não quis comentar o assunto.

— Quando voltarmos à normalidade, que não sei quando isso irá acontecer, poderemos conversar com mais tranquilidade — disse.

Por meio de assessoria de imprensa, a direção comunica que o parecer da Cetesb foi visto com bons olhos, pois indica uma ação que viabilizaria o retorno das aulas na Each. Porém, adverte que o que realmente vai liberar o campus é uma decisão judicial e que, nesse sentido, aguarda decisão do Ministério Público sobre o tema.

Crise ambiental  

Em 2011, a Each recebeu um depósito ilegal de 100 mil metros cúbicos de terra contaminada. Em meados de 2013, a Cetesb encaminhou à instituição um auto de infração questionando contaminação da área. A interdição da USP Leste foi efetuada por meio de decisão da Justiça proposta pelo Ministério Público Estadual no final daquele ano.

A ação fez com que o campus fosse fechado no começo de 2014, fazendo com que, durante todo o último semestre, os mais de 4.500 alunos da instituição fossem obrigados a assistir aulas em prédios e salas improvisadas para recebê-los.

As aulas ocorreram em unidades da USP na região oeste de São Paulo e em universidades particulares localizadas na zona leste. Os contratos de aluguel que garantiram as aulas nos prédios privados vecem em nove dias. Até o momento, a reitoria não apresentou um plano para o retorno das aulas no próximo semestre.

Após seis meses, campus da USP Leste é liberado pela Justiça

retirado de: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/07/1489574-apos-seis-meses-campus-da-usp-leste-e-liberado-pela-justica.shtml

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

22/07/2014 15h49 – Atualizado às 16h01

A Justiça de São Paulo liberou nesta terça-feira (22) as atividades no campus da USP Leste, interditado deste janeiro devido à contaminação do solo.

A decisão judicial ocorreu depois de um relatório da Cetesb, revelado pela Folha, apontar que novas análises na unidade mostraram que o risco à população é apenas potencial. Também foi apontado que estão sendo instalados sistema de extração do gás metano, um dos problemas da unidade (a presença da substância causa risco de explosão).

A unidade foi interditada judicialmente com base em relatórios da própria Cetesb.

A Cetesb, porém, diz que ainda são necessárias medidas complementares, como maior investigação sobre a situação do solo. Neste ano, os cerca de 5.000 alunos da unidade tiveram aulas em locais provisórios, nas zonas leste e oeste.

A unidade foi interditada judicialmente com base em relatórios da própria Cetesb, que apontaram risco de explosão devido à presença do gás metano no solo e de terra contaminada, proveniente da drenagem do rio Tietê.

O órgão de controle ambiental do Estado afirmou que a universidade tomou medidas que possibilitam a reabertura do campus. Entre as ações citadas estão a instalação de dutos de extração do gás (em fase final) e a colocação de grama na terra contaminada e de tapumes que isolam parte da área do campus.

A Cetesb, porém, diz que são necessárias medidas complementares, como maior investigação sobre o solo.

No início de 2014, quando analisou só a situação do gás e não havia o sistema de extração do metano, a Cetesb recomendou a desinterdição. Mas a Justiça decidiu exigir mais melhorias. A avaliação atual é mais abrangente.

A liberação da unidade divide docentes e alunos. Uma parte entende ser possível o retorno. Outros dizem que a desinterdição pode fazer com que deixem de ser tomadas medidas que solucionem de vez os problemas, como retirada da terra contaminada.

Após contaminação, Cetesb recomenda liberação do campus da USP Leste

retirado de: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07/1489352-apos-contaminacao-cetesb-recomenda-liberacao-do-campus-da-usp-leste.shtml

FÁBIO TAKAHASHI

DE SÃO PAULO

22/07/2014 02h00

Uma decisão tomada na semana passada tornou mais próximo o fim da interdição do campus da USP Leste.

Após novas análises, a Cetesb emitiu parecer em que recomenda a liberação da unidade, fechada desde o início do ano em razão da contaminação do solo. A palavra final será dada pela Justiça, que ainda não se manifestou.

Em nove dias vencem os contratos de aluguel que garantiram as aulas dos cerca de 5.000 alunos da escola em locais provisórios no primeiro semestre letivo.

A reitoria da USP afirma que conta com a desinterdição e que não há novo plano com locais provisórios.

A unidade foi interditada judicialmente com base em relatórios da própria Cetesb, que apontaram risco de explosão devido à presença do gás metano no solo e de terra contaminada, proveniente da drenagem do rio Tietê.

O órgão de controle ambiental do Estado afirma agora que a universidade tomou medidas que possibilitam a reabertura do campus.

Entre as ações citadas estão a instalação de dutos de extração do gás (em fase final) e a colocação de grama na terra contaminada e de tapumes que isolam parte da área do campus.

A Cetesb, porém, diz que são necessárias medidas complementares, como maior investigação sobre o solo.

No início de 2014, quando analisou só a situação do gás e não havia o sistema de extração do metano, a Cetesb recomendou a desinterdição. Mas a Justiça decidiu exigir mais melhorias. A avaliação atual é mais abrangente.

A liberação da unidade divide docentes e alunos. Uma parte entende ser possível o retorno. Outros dizem que a desinterdição pode fazer com que deixem de ser tomadas medidas que solucionem de vez os problemas, como retirada da terra contaminada.

“E deveria estar em curso um plano caso a Justiça não libere o campus. Não é garantido que seja desinterditado”, diz a professora da obstetrícia Elisabete Franco Cruz. “Ficamos espalhados por 14 locais, em condições difíceis. Isso não pode se repetir.”

Carta de Reivindicações das/os Estudantes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) – USP

Nós, estudantes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), reunidos em Assembleia Geral no auditório da Faculdade de Saúde Pública no dia 26 de maio de 2014, definimos quais são as nossas principais reivindicações para a solução dos problemas ambientais do Campus da Universidade de São Paulo na Zona Leste.

Estamos em luta e exigimos:

– Resolução dos problemas ambientais da EACH, com início imediato e transparência sobre andamento ;

– Retorno ao campus da EACH, mediante solução dos problemas ambientais;

– Garantia de que o segundo semestre de 2014 se inicia com toda infraestrutura adequada, atendendo as necessidades de cada curso;

– Apresentação do plano para o segundo semestre de 2014, para que este seja discutido entre as/os trabalhadoras/es e estudantes da EACH;

– Apresentação do calendário das obras de adequação do campus;

– Participação real das/os trabalhadoras/es e estudantes da EACH na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);

– Punição dos responsáveis pela contaminação da EACH;

– Afastamento de Osvaldo Nakao das negociações;

Estudantes EACH

São Paulo, Junho de 2014

 

 

 

Documento em pdf: Documento reivindicações each junho-2014

ATO EM DEFESA DA EACH – 30/ junho

Quando: 30/06 (segunda-feira) 
Onde: Vão do MASP 
Horário: 14h 

A EACH, conhecida também como USP Leste, está com seu campus interditado desde janeiro de 2014, devido a uma contaminação ambiental em seu terreno.
Essa contaminação permanece sem que as devidas soluções sejam tomadas pelas partes responsáveis: Universidade de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo.

Sem campus, os quase 5.000 alunos da unidade estarão sem aulas no próximo semestre.

Por isso, vamos às ruas exigindo:
– Resolução imediata dos problemas ambientais da EACH;
– Retorno ao campus da EACH, mediante solução dos problemas ambientais;
– Garantia que o 2º semestre se inicie com toda infraestrutura adequada;
– Punição dos responsáveis pela contaminação da EACH.

Disciplina ‘curinga’ garante vaga na USP Leste

retirado de: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/06/1477154-disciplina-curinga-garante-vaga-na-usp-leste.shtml

 

 

Com o campus interditado por causa de contaminações no solo, a USP Leste teve de criar uma disciplina “curinga” para que os alunos não percam suas vagas.

De acordo com o regimento da USP, perde a vaga o estudante de graduação que não se matricula por dois semestres consecutivos. As inscrições de todos os cursos da universidade começaram na terça-feira (24).

O problema é que, com o terreno contaminado por gás metano, as aulas da USP Leste foram suspensas pela Justiça no início do ano.

E a instituição diz ainda não saber nem onde nem quando elas ocorrerão no segundo semestre.

Por isso, os alunos da USP Leste não conseguem se inscrever em matérias de seus próprios cursos. Elas não estão disponíveis no sistema da universidade.

Para evitar o risco de alguém perder a vaga, a direção adotou para todos a disciplina Atividades Acadêmico-Científico-Culturais, que não é presencial. Para cursá-la, o aluno só precisa comprovar participação em cursos ou atividades da área, como teatro e cinema.

Foi um modo de contornar um problema burocrático, pois ninguém pode ficar fora do sistema de matrículas.

A USP promete que, resolvida a questão do local das aulas, uma nova rodada de inscrições será feita com as matérias de cada um dos dez cursos oferecidos pela unidade.

Em e-mail enviado aos alunos, a Comissão de Graduação da USP Leste diz ser “absolutamente impossível prever, no momento, quando terão início as aulas”.

O texto diz também que a universidade não pretende cancelar o período letivo, “mas deseja que isso se dê nas melhores condições possíveis dentro da complexa situação que vive [a USP Leste]”.

Por causa da contaminação, os cerca de 4.500 alunos da USP Leste foram realocados. Eles se distribuem entre unidades da Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado), da Unicid (universidade privada) e da USP, nos campus do Butantã e da av. Dr. Arnaldo, ambos na zona oeste.

Blog Atualizado!!!

Pra quem acompanhava os acontecimentos da EACH por aqui, estamos com o Blog funcionando novamente!!

Todas as notícias, textos, informes, calendário, atas estarão publicadas aqui!!!

E pras pessoas que quiserem contribuir com o blog e/ou com a luta eachiana, nos contatem por email: eachcontaminada@gmail.com

 

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