I Seminário “Por uma EACH-USP Saudável”

Dia 30/09/2013 (SEGUNDA-FEIRA) Local: EACH – auditório azul

Programação:

08h30-9h45: Histórico das questões ambientais

Com: Silvana A. Godoy e Fabiana Pioker
 

09h45-10h45: Riscos de explosão e riscos à saúde com base na Licença Ambiental de Operação

Com: Evandro M. Moretto e Paulo Sinisgalli
 

10h45-11h: Intervalo

 

11h-11h15: Identificação de áreas aterradas e contaminadas da EACH via imagens de satélite

Com: Homero Fonseca
 

11h15-11h45: Contaminação de água e solo e riscos à saúde

Com: Marcelo Nolasco e Felipe Chambergo
 

11h45-12h15: Aspectos jurídicos das questões ambientais da EACH

Com: Bibiana G. C.  P. Fabre e Andréa Viúde
 

12h15: Encaminhamentos e encerramento

 

cartaz seminario

 

Parecer Técnico sobre os riscos ambientais na EACH/USP

retirado de: http://www.eachemgreve.org/wp-content/uploads/2013/09/Parecer-Riscos.pdf

A problemática ambiental relacionada à área onde está instalada a unidade da EACH/USP tem gerado incertezas de diversas naturezas à sociedade, em especial à própria comunidade acadêmica que frequenta diariamente o local. Dentre estas, uma demanda emergencial desta comunidade é sobre quais são os riscos ambientais aos quais todos estão submetidos.

Neste sentido, o presente documento trata-se de um parecer de caráter técnico que objetiva caracterizar o risco de explosão das edificações da unidade EACH/USP e o risco à saúde humana na área. O parecer trata de risco e não busca analisar, por exemplo, se ocorrerá ou não um acidente ambiental na área, pois isto depende inclusive de avaliações de risco que ainda são requeridas.

Para isso, o parecer baseia-se sobretudo na Licença Ambiental de Operação número 2118 de 29 de novembro de 2012 e no Auto de Infração número 30004574 de 02 de agosto de 2013, além de outros documentos do processo de licenciamento da atividade.

Para a elaboração deste parecer procurou-se identificar o risco ambiental baseando-se nos seguintes conceitos estabelecidos pelo campo da Avaliação de Impacto Ambiental:

1.1. O risco ambiental é definido pela relação entre a magnitude de um dano ambiental e a sua probabilidade de sua ocorrência. Neste caso, o dano ambiental é um impacto ambiental negativo de natureza potencial;
1.2. Quando o risco ambiental é significativo há necessidade de que ele seja considerado nos processos de tomada de decisão acerca do planejamento e da gestão da atividade;
1.3. Toda condicionante estabelecida em licença ambiental pelo órgão ambiental competente relaciona-se com a necessidade de tratar devidamente impactos ambientais negativos de natureza significativa;
1.4. A validade de uma licença ambiental está necessariamente vinculada ao cumprimento das condicionantes;
1.5. Portanto, se um determinado órgão ambiental estabelece condicionantes nas licenças ambientais para o controle de determinado risco ambiental, pode-se concluir que este risco refere-se a impactos potenciais negativos de natureza significativa. Neste caso, o controle do risco ambiental deve ser considerado compulsoriamente no planejamento e na gestão do empreendimento, pois do contrário, a licença não é válida.

Sobre o risco de explosão nas edificações da EACH/USP

A Licença de Ambiental de Operação apresenta claramente que há risco de explosão nas edificações da EACH/USP a partir das condicionantes 3, 9, 10 e 12, as quais vinculam a validade da licença à implantação e operação de sistemas de extração de gases do subsolo de todos os prédios já construídos na unidade, à apresentação de avaliações sobre a eficiência e eficácia destes sistemas de extração de gases e ao monitoramento permanente dos gases nas áreas internas e externas de todos os prédios já construídos no campus, durante toda a operação do empreendimento.

O problema que motiva estas condicionantes está relacionado com a existência de metano no subsolo da área onde foi instalada a EACH/USP, problema que já foi destacado também pelas condicionantes das licenças ambientais anteriores e, inclusive, pelo Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre CETESB e USP em 2005.

Neste contexto, a única tese possível é que estas condicionantes foram estabelecidas com o objetivo de evitar a o ocorrência de uma explosão nas edificações da EACH, o que geraria impactos ambientais negativos de natureza significativa.

O risco de uma explosão desta natureza é função da probabilidade de ocorrência e da magnitude do dano. A probabilidade de ocorrência de uma explosão na base das edificações é dependente da ocorrência simultânea da tríade “metano – ignição – oxigênio”, sendo fundamental ressaltar, por exemplo, que é comum haver a passagem de instalações elétricas e outras instalações abaixo das lajes que podem permitir o encontro do metano com uma fonte de ignição e com o oxigênio. Complementarmente, a magnitude do dano vai ser proporcional, essencialmente, à quantidade de metano, à quantidade de oxigênio e às características estruturais das edificações.

Portanto, a CETESB estabelece, por meio da Licença Ambiental de Operação 2118, que há risco de explosão nas edificações e tal risco só pode ser de natureza significativa, já que o seu adequado tratamento é condição de validade da própria Licença Ambiental de Operação 2118. Além disso, os impactos potenciais deflagrados por uma explosão recairiam sobre uma parte da própria comunidade acadêmica que frequenta a unidade diariamente, a qual está estimada em cerca de 5 mil pessoas ao longo de um dia regular de funcionamento.

A questão que se coloca é como este risco ambiental está sendo controlado, ou seja, se as condicionantes estabelecidas pela Licença Ambiental de Operação 2118 estão sendo cumpridas. Neste caso, a própria CETESB também declara no Auto de Infração 30004574 que algumas condicionantes relacionadas a este risco ambiental não estão sendo devidamente cumpridas. No documento, a CETESB refere-se à USP como “…responsável pela propriedade com contaminação constatada no solo com presença de gás metano…” “…não tendo cumprido as exigências técnicas constantes na Licença Ambiental de Operação…”, ratificando as condicionantes 3, 9, 10 e 12 da Licença de Operação, a partir das exigências 2, 6, 8 e 9, o que é um indicativo claro de que as mesmas não estão sendo cumpridas.

Portanto, em função da Licença Ambiental de Operação número 2118 de 29 de novembro de 2012 e no Auto de Infração número 30004574 de 02 de agosto de 2013 fica claro que há risco de explosão nas edificações da unidade da EACH/USP, que os impactos ambientais negativos derivados deste risco são de natureza significativa e que as medidas de controle e monitoramento do risco não estão sendo integralmente cumpridas.

Sobre o risco crônico à saúde da comunidade da EACH/USP

A Licença de Operação emitida pela CETESB indica claramente que existe risco à saúde quando condiciona a validade do licenciamento ao mapeamento da área do campus com a distribuição dos gases e contaminantes das águas subterrâneas (expressa na condicionante n. 5 da LO), atestando a existência de tal contaminação. Esta condicionante por sua vez dará subsídio à elaboração de avaliação de risco à Saúde Humana, condicionante estabelecida na LO com número 6.

Sem a informação de mapeamento da área do campus com a distribuição de contaminantes,que deveria ter sido realizada quando da Licença Prévia, e novamente incluída no TAC de 2005, não há como avaliar adequadamente o risco de dano à Saúde, pois do contrário ela não seria exigida.

De acordo com a Informação Técnica n. 007/IPRS/13 de 07/08/2013 realizada pela CETESB em sua página 16 de 24, a avaliação de risco à saúde apresentada pela USP, a qual foi realizada pelo IPT, foi considerada inadequada, uma vez que não contemplou a elaboração do mapeamento da área com os contaminantes do solo, água e ar, como preconizado pela condicionante 5 da LO.

Neste sentido, na medida em que não existem elementos para avaliar apropridamente o risco à saúde, sabendo-se que é uma área contaminada e que houve deposição de solo comprovadamente contaminado posteriormente na área da USP Leste, uma das medidas possíveis é evocar o princípio da precaução para que seja evitado um dano maior. O risco à saúde humana é um risco crônico que somente irá se manifestar depois de algum tempo. Caso seja demonstrado que há risco de dano à saúde, isso implicará que a população de estudantes, alunos e professores pode ter sido exposta a este risco por 8 anos de existência da EACH.

Entende-se, por fim, que o cumprimento das condicionantes da referida licença e das exigências do auto de infração é urgente e fundamental para que as probabilidades de ocorrência de uma explosão e de danos à saúde humana sejam reduzidam a níveis não significativos.

São Paulo, 27 de setembro de 2013.
Prof. Dr. Evandro Mateus Moretto Prof. Dr. Paulo Antônio de Almeida Sinisgalli
Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH
Universidade de São Paulo

Relato da reunião do movimento da EACH com a Reitoria em 26/9

  • Arquivado sob Notícias

  • 28 de setembro de 2013

retirado de: http://www.adusp.org.br/index.php/greve-na-each/1747-relato-da-reuniao-do-movimento-da-each-com-a-reitoria-em-26-9

Negociações avançam e reitor marca nova reunião na quinta 3/10, às 16 h

O reitor Rodas, acompanhado de assessores, recebeu a comissão de negociação do movimento da EACH, chamada de “Comissão dos 13”, em 26/9, na Reitoria. A reunião teve início às 16h45 e terminou às 18h45. O reitor e o chefe de gabinete, Alberto Carlos Amadio, abriram a reunião com a notícia de uma portaria do vice-diretor destituído, professor Edson Leite, que criou um “conselho consultivo” que inclui membros da Congregação participantes do movimento (e presentes à reunião, por fazerem parte da comissão de negociação). Rodas e Amadio tentaram convencer os representantes da EACH a aceitar a portaria do professor Leite sobre o “conselho consultivo”.

Daniel Garcia
“Comissão dos 13” em reunião com reitor, chefe de gabinete e superintendente da CEF, em 26/9 na Reitoria

Em resposta, a “Comissão dos 13” informou que a portaria foi objeto de moção de repúdio aprovada por unanimidade dos presentes, na plenária realizada no anfiteatro da Geografia, antes da reunião na Reitoria. Afirmou que esta portaria indica a indisposição ao diálogo e a falta de representatividade de Leite, que sequer consultou as pessoas nomeadas para o denominado “conselho consultivo”, até agora não convocou a Congregação, nem compareceu a qualquer das atividades ou fóruns do movimento.

A Reitoria pediu, então, à comissão que levasse ao movimento a possibilidade de uma conversa com o professor Leite. A Comissão dos 13 respondeu que submeteria à plenária a possibilidade de incluir o diretor interino numa reunião entre a própria comissão e o reitor.

A Comissão dos 13 recebeu mais documentos da SEF e o teor da sindicância envolvendo o professor Boueri. Insistiu na necessidade de afastamento imediato da direção; no entanto, o reitor mantinha sua alegação de que não poderia fazê-lo. Os representantes da EACH argumentaram que até a Procuradoria Geral (PG-USP) se manifestara no processo sobre a possibilidade de fazê-lo, diante do fato de a sindicância não haver indicado responsáveis, conforme registro do professor Massola nos autos.

Daniel Garcia
Assembleia conjunta da EACH, realizada na FFLCH pouco antes da reunião com Rodas, vota repúdio a portaria do vice-diretor Leite

Processo administrativo

Diante da insistência da comissão na viabilidade do pedido, o reitor acabou admitindo que talvez possa ser instaurado um processo administrativo, e não reaberta a sindicância. Nesse sentido, acabou por se comprometer com uma consulta à PG sobre a possibilidade de instaurar um processo administrativo relativo aos responsáveis e às irregularidades do aterro de 2011.

Essa disposição pode ser melhor compreendida diante da informação trazida pelo professor Amadio, de que o professor Wanderley Messias, superintendente de relações institucionais da USP, não pode estar presente por ter comparecido naquela tarde ao Ministério Público Estadual (MPE), para tratar do processo da EACH; que na pauta desse encontro, a propósito do inquérito civil público em curso no MPE sobre toda a questão ambiental da EACH, estaria também o problema das terrras contaminadas recebidas em 2011 e as ilegalidades relacionadas, o que poderia a levar a novas iniciativas do MPE quanto aos responsáveis da EACH por este problema; e que, talvez, as iniciativas decorrentes no âmbito do próprio MPE já viessem a resolver a questão.

Durante a reunião, a Comissão dos 13 percebeu que a sindicância citada, que se pensava atinente apenas ao aterro, na verdade é mais genérica, envolvendo outras questões administrativas relacionadas às questões ambientais. A documentação que constitui a sindicância será analisada pelo movimento.

A comissão perguntou sobre planos para o caso de interdição do campus. O reitor respondeu que esta possibilidade é “remota”, apesar de constar dos processos do MPE e da Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb). Indagados especificamente sobre a possibilidade de a Cetesb determinar a interdição, devido ao não cumprimento dos prazos da Licença de Operação emitida em novembro de 2011, o reitor respondeu que, de fato, ainda não pensaram sobre isso, uma vez que uma coisa seria alguém fazer a solicitação, outra a decisão final para que se concretize (sic); e o professor Antonio Massola, superintendente da Superintendência do Espaço Físico (SEF), sinalizou discussão na Cetesb para prorrogação dos prazos.

Nada de punição ou retaliação

Diante da reivindicação da comissão de que não ocorra punição dos alunos, docentes e funcionários, o reitor disse que as categorias nada fizeram de errado, que justifique punições, mas que a reposição das aulas terá que ser feita. Colocada a situação específica de alguns professores que não aderiram à greve dizendo que os alunos em greve terão faltas e notas zero, novamente foi afirmado pelo reitor que ao final da greve será aberta negociação quanto à reposição dos trabalhos letivos e administrativos, como sempre foi feito nestes casos, não havendo motivo para qualquer tipo de punição ou retaliação aos participantes do movimento ali reconhecido como legítimo.

O professor Massola informou uma importante mudança: foi decidido que, a partir de 27/9, as obras de ampliação de salas do bloco I1 e do ginásio de esportes, que se encontravam sob a responsabilidade da unidade, seriam assumidas pela administração da universidade, isto é, pela SEF, tanto no que diz respeito aos trabalhos da empresas que as realizam como à fiscalização da execução. Ele iria se reunir com a empreiteira no dia seguinte (“amanhã cedo”). Os operários terão que usar equipamentos de proteção no contato com a terra do aterro de 2011.

A Reitoria concordou com a constituição, nos termos contrapropostos pelo movimento, de uma comissão para acompanhar diretamente o andamento das questões relativas às contaminações na EACH sejam quais forem, vale dizer, seja quanto ao problema do metano, seja no que concerne ao aterro. Esta comissão poderá ser composta por um membro da Cetesb (caso ela concorde); um da SEF ou da Reitoria; um da EACH; um aluno, um funcionário e um docente (estes três últimos, pertencentes à comunidade da EACH). No entanto, o reitor apontou que persiste o problema de como lidar com a participação da direção da EACH, uma vez que ainda não se chegou a uma solução para isso. Ele informou, ainda, que o diretor destituído Jorge Boueri pediu licença-prêmio e férias para o final de sua licença médica, que já foram por ele deferidas; de modo que Boueri permanecerá fora da unidade até quase o final do mandato.

O professor Massola entregou nova versão ampliada e corrigida do relatório e documento da SEF que foram repassados durante a reunião havida na EACH e, também, uma tabela listando os contratos feitos por conta da questão ambiental desde a implantação do campus, discriminando os valores de cada contrato, que no conjunto, somam R$ 1,2 milhão. Informou que também estes contratos se encontram acessíveis na SEF para o movimento, para consultas e cópias, na íntegra.

O reitor agendou mais uma reunião com a Comissão dos 13, na próxima quinta-feira, 3/10, às 16 horas.

Relatoria da Audiência Pública “informal” ocorrida em 25/09/2013

Local: Alesp

– Cetesb, SEF, direção da EACH e reitoria da USP foram convidados mas não compareceram.
– Foi aprovado requerimento para nova audiência pública, sendo soliciada a presença das autoridades que não compareceram a
esta audiência.

Resumo das falas na reunião:

– Adriana Tufaile (professora):

breve histórico das questões vividas pela EACH:
– 06/09: placas foram colocadas na EACH alertando aos riscos de saúde numa área que foi isolada e que era
usada para práticas esportivas e outras atividades de lazer;
– 09/09: alunxs começaram a questionaram sobre qual posicionamento ter em relação à informação contida na
placa;
– 10/09: Assembleia dxs professorxs que decidiram por entrar em greve, seguidos pelxs alunxs e
funcionarixs.
pede-se que seja garantido um lugar sadio de trabalho e que sejam averiguadas as responsabilidades pelos problemas ambientais da escola.
a unidade já tinha problemas ambientais, que foram agravados pelo aterro ilegal de 2011, quando a direção aceitou a terra contaminada à revelia da reitoria.
por mais que a Cetesb alegue que não há problemas em frequentar a área, não é isso que indicam os documentos da própria Cetesb, assim como o ato de infração.
pede-se ajuda do poder público e da sociedade em geral para que os problemas da escola sejam resolvidos.
exige-se todos os documentos para análise da real situação da área, além do afastamento do diretor e do vice
diretor para apuração das responsabilidades.
EACH está dando uma lição de cidadania para a sociedade.
a greve continua até que estejamos cientes de que não há risco à saúde na área da EACH.

– Deputado Carlos Neder:

falou do histórico da implantação da universidade na zona leste.
a EACH foi implantada em um terreno que já se sabia que era contaminado.
questionou a autonomia da Universidade de São Paulo em relação à escolha do local onde a EACH seria implantada.
lembrou que a USP e a Cetesb fazem parte do mesmo governo.

– Deputado Adriano Diogo:

terreno da EACH foi cedido pelo DAEE.
Lei nº 1817/78 – Estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e
disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo, e dá providências correlatas. – embora a área da EACH não fosse industrial, era contaminada, pois era uma área de inundação da várzea do rio Tietê, havia pequenos depósitos de lixo, eletropaulo fazia dragagem, era uma área de bota-fora. Foi detectado que tinha gás metano.
USP não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta – como era precária a construção inicial, o restante foi sendo construído sem o devido cumprimento desse TAC.
o depósito de terra em 2011 não poderia ter ocorrido – é uma irregularidade depositar terra de alguma obra em outro local.
Decreto nº Nº 59.263, DE 5 DE JUNHO DE 2013 – Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas – de acordo com essa lei o aterro não poderia ter sido feito.
medidas apontadas na avaliação pelos órgãos responsáveis sobre a condição ambiental da EACH deveriam ter sido
cumpridas e deveria haver reavaliação constante.

– Deputado Carlos Giannazi:

necessário democratizar a estrutura de funcionamento das três universidades de São Paulo – há projeto de lei.
convocação do reitor para depor – há muitas denúncias contra o Rodas – inclusive por improbidade administrativa.

– Júlia Mafra (aluna):

falou sobre a conjuntura da luta eachiana (desde agosto quando a luta era por questões estruturais e por democracia até os momentos atuais com a questão ambiental).
lembrou o fato de que movimentação de terra é crime ambiental inafiançável.
não vamos aceitar uma direção que persegue os funcionários e que é investigada por improbidade administrativa.
Jardim Keralux também tem que ser lembrado por conviver diretamente com a contaminação.

– Ernandes Pereira Silva (funcionário):

disse estar nervoso pois não considera fácil estar falando representando xs funcionarixs para transmitir pra toda sociedade o que muita gente gostaria de falar e muitas vezes não pode, como era o exemplo da classe dxs funcionarixs na EACH, que era oprimida e quem resolvia falar recebia sindicância e era até mesmo transferidx de unidade.
citou o fato de que no começo da EACH muitas pessoas ficavam desconfiadas, achando que o projeto não daria certo por causa da forma que estava sendo construída. Quem optou em trabalhar na EACH é porque acredita naquela unidade.
questão da terra de 2011: é uma vergonha a terra ter sido depositada lá da maneira ilegal que ocorreu, já que pra algo do tipo poder ser feito é necessário licitação, contrato, termo de doação etc., o que não aconteceu. Não adianta a direção, a reitoria, a SEF dizerem que não estavam sabendo.
diretor do Parque Ecológico do Tietê pediu remoção da terra em 2011 e foi afastado do cargo, o que mostra que há um forte jogo de interesses por trás dessa deposição e que havia conhecimento sobre a mesma.
ato de infração exige a remoção da terra.
pediu à sociedade e deputados que nos ajudem a resolver a problemática da EACH, chamando atenção das autoridades responsáveis para que respondam às nossas reivindicações.

– Foi exibido um filme que contava a história do desaparecimento da professora do IQ Ana Rosa Kurcinski Silva na época da ditadura.

– Vereador Nabil Bonduki:

precisamos ter outros campi em São Paulo – campus da zona leste é muito importante pra democratizar o acesso ao ensino superior público.
absurdo a falta de democratização nas eleições para diretor e reitor na USP.
se coloca à disposição para enfrentarmos conjuntamente os problemas e encontrarmos soluções.
necessário garantir que a sucessão da direção da EACH seja feita de forma democrática.

– Deputada Leci Brandão:

parabenizou os outros deputados pela atuação deles nas comissões.
“aqui é uma reunião legítima”, se referindo à colocação de que seria uma audiência pública informal.
importância da educação e da cultura para solucionar os problemas brasileiros.
colocou que a assembleia legislativa é “a casa do povo”.

– Francisco Miralha (Adusp):

problema ambiental é crítico, mas as outras problemáticas que interferem na qualidade de trabalho precisam também ser resolvidas.
não aceitamos o Leite no lugar do Boueri.
lembrou que no dia 1º de outubro haverá um ato na frente da reitoria, quando estará ocorrendo a reunião do Conselho Universitário. Pediu a presença dxs deputadxs.

– Elizabete Franco Cruz (professora):

temos hoje um movimento muito forte das três categorias que não aceita as ações da USP.
queremos: afastamento da direção, apuração das responsabilidades, transparência, democracia.
estamos exigindo nosso direito a uma vida com saúde e dignidade.

– Marcelo Ricardo (aluno):

foram 5 mil caminhões de terra no total em 2011, sendo 600 na área da Gleba 1. É uma quantidade muito grande, não há como alegar que ninguém da direção ou reitoria estava sabendo.
Cetesb determinou que a USP retirasse a totalidade da terra da área da chaminé.
SEF disse que é necessário um estudo de seis meses pra saber qual a real situação do problema e quanta terra terá de ser retirada. O custo da retirada da terra vai de 3 a 40 milhões de reais, sendo que a EACH custou 80 milhões para ser construída.
necessário punir os responsáveis.
questiona como vamos resolver esses problemas.

– Beatriz (aluna):

lembrou a problemática que também é enfrentada pela comunidade do Jardim Keralux, que necessita de urbanização e pavimentação. Precisamos estar lutando ao lado da comunidade para garantir que todas as medidas de segurança sejam tomadas e toda a área.

– Ítalo (aluno):

a mesma USP que entregava professorxs, alunxs e funcionárixs para a tortura na época da ditadura, hoje abre processos administrativos.
responsáveis só vão aparecer quando tiverem que responder pelos seus atos. “ninguém está aqui de brincadeira, então fujam enquanto podem”

– Giovana (aluna):

funcionárixs tercerizadxs não são considerados pela direção.
Leite disse que não cortaria vagas de cursos e depois quis cortar vagas de Lazer e Turismo. Esse é um exemplo do porque não podemos e não queremos ter ele no cargo da direção no lugar do Boueri.
comentou que na reunião com a SEF o professor Massola dava risos debochados e não dava respostas concretas. Isso nos dará mais força pra continuar na luta.

– Douglas

pedido de CPI para investigar esses casos da USP.

Encaminhamentos: xs deputadxs se propuseram a montar uma comissão de estudos com duração limitada relaciona às questões da EACH; se comprometeram a tentar acelerar o pedido da CPI, mas afirmaram que existem as barreiras legais no processo; solicitação de audiência pública com a presença do Reitor, da Cetesb, da SEF, do Ministério Público etc.

—–

 obs: quem tiver mais informações , outra versão ou correção da relatoria, favor mandar para eachcontaminada@gmail.com

Audiência reafirma diretrizes da greve

  • Arquivado sob Notícias

  • 26 de setembro de 2013

retirado de: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2013/09/audiencia-reafirma-diretrizes-da-greve/

 

por  Fernando Oliveira 

Estudantes, funcionários e professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) fizeram coro às reivindicações da greve, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Durante o evento, foi anunciada a aprovação de requerimento que convoca a presença do reitor, João Grandino Rodas à Alesp, a fim de prestar contas de denúncias de improbidade administrativa e das questões ambientais da USP Leste.

A contaminação do solo do campus foi a principal pauta da audiência e pedidos pela democratização das estruturas de poder da Universidade foram reiterados. Não houve representantes da Cetesb e da Superintendência de Espaço Físico da USP. Durante discurso, o deputado Carlos Neder questionou a decisão da instalação da USP Leste em terreno que já estaria na época contaminado, devido o assoreamento do rio Tietê. “Não podemos admitir que o poder público, inclusive a própria Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, se cale diante das denúncias”, protestou.

Segundo Hernandes Pereira, representante dos funcionários, a categoria sofreu por desrepeito, assédio moral e falta de diálogo, mas que hoje está em greve reivindicando seus direitos. Em sua fala, Fernandes também apresentou uma carta de junho de 2011, do então diretor do Parque Ecológico do Tietê, no qual ele pede a retirada da terra do campus. “É uma vergonha a terra ter sido colocada dentro da Unidade, de uma maneira totalmente irregular”, acrescenta.

Ao discursar, a estudante da EACH, Julia Mafra, afirmou que “a insatisfação pela atual direção não vem desde quando a placa [estopim da greve] foi instalada pela Cetesb, é uma questão anterior”. Julia fez referência a um episódio em agosto deste ano, no qual foi colocado na reunião do Conselho Universitário da Unidade a possibilidade de corte de vagas no curso de Licienciatura em Ciências da Natureza.

Durante os encaminhamentos, a professora Beth Franco pediu ações mais imediatas da Alesp em relação às reivindicações. No fim da sessão, os deputados Adriano Diogo e Leci Brandão afirmaram que estarão presentes em nova reunião com a Reitoria, marcada para amanhã, quinta-feira (26/09), às 16h.

Discurso da Profª Adriana Tufaile na Alesp em 25/9/13

  • Arquivado sob Outrxs

  • 26 de setembro de 2013

retirado de: http://www.adusp.org.br/index.php/greve-na-each/1745-discurso-da-prof-adriana-tufaile-na-alesp-em-25-9-13

ALESP, 25/09/2013

Boa tarde, nobres deputados e nobres cidadãos aqui presentes.
Eu sou Adriana Pedrosa Biscaia Tufaile, Prof. Dra. em Física, representante docente, membro da diretoria da nossa seção sindical, ADUSP. Sou professora da Escola de Artes Ciências e Humanidades da USP (conhecida como USP-Leste) desde 2007, dou aula em vários cursos, em particular no curso de Ciências da Natureza (que tem uma disciplina de Educação Ambiental) e no curso de Gestão Ambiental. Estou aqui com mais alguns representantes da comunidade eachiana: que é formada pelos alunos, funcionários, professores e usuários desta escola.

Histórico
Na sexta-feira, 6 de setembro, foram colocadas placas alertando para os riscos de saúde de um aterro de 2011 feito no coração da nossa escola, em lugar no qual a comunidade eachiana praticava esportes e crianças brincavam. Na segunda-feira seguinte, dia 9, alunas minhas do curso de Têxtil e Moda, durante a aula, me perguntaram o que os professores fariam em relação àquela situação. A minha resposta foi: “amanhã discutiremos isto em assembleia”. Foi nesta assembleia, dia 10, que os professores da escola decidiram entrar em greve. Nos dias seguintes, alunos e funcionários também entraram em greve. Somos da ordem de 5 mil pessoas em greve. Nossa greve é por motivos ambientais e de responsabilização. Queremos um lugar seguro e sadio de trabalho e queremos que os responsáveis por grave crime ambiental cometido na nossa escola sejam identificados e responsabilizados pelos ilícitos cometidos nos termos da lei, para servir de exemplo para a sociedade. Nossa escola está instalada numa área de proteção ambiental do Parque Ecológico do Tietê.
A comunidade eachiana tem conhecimento da existência de problemas ambientais já há alguns anos e tem cobrado e esperado até agora pacientemente pelas soluções por parte da administração da USP. Algumas medidas vinham sendo tomadas de forma vagarosa, mas o aterro ilegal de 2011 veio agravar a situação ambiental e a crise administrativa da EACH, pois foi a direção da EACH que ordenou este aterro, a revelia da reitoria. A direção da EACH vem vilipendiando nossa comunidade nos últimos três anos, em vários assuntos como por exemplo, tentativa de fraude em concurso público, tentativas de cortes de vagas nos cursos sem discussão prévia, assedio moral e perseguições e este aterro criminoso, só para citar alguns. Em relação às questões ambientais, cobrávamos desta direção soluções e informações, que nunca chegaram.

Dissemos basta.
Esta greve é histórica, desconheço greve em universidade por motivos semelhantes. Nós viemos aqui na casa do povo paulista pedir ajuda aos nobres deputados e chamar a atenção da sociedade, pois o poder judiciário é  lento. Há inquéritos no MP há anos e ninguém foi responsabilizado ainda. O governador do estado e as autoridades do alto escalão da CETESB e da USP declaram publicamente que não há riscos à saúde na nossa escola, porém os documentos técnicos nos processos da CETESB e do MP dizem o contrário. Se realmente não houvesse riscos de periculosidade e insalubridade, a CETESB não faria um auto de infração, que pode levar a interdição da escola no próximo mês de outubro. O poder executivo não reconhece o problema, o poder judiciário é lento, viemos pedir ajuda ao poder legislativo para sanar esta ferida aberta na Universidade de São Paulo, universidade pública, orgulho do estado, financiada pelo cidadão que deveria servir de exemplo em relação ao respeito pelo meio ambiente, respeito pela saúde de sua comunidade e respeito pelas leis.

Nossos pedidos
Estamos aqui pedindo ajuda da sociedade para nossa causa. Ajudem-nos a exigir do Magnífico Reitor da USP, Prof. Rodas, que dê solução às nossas questões ambientais, de insalubridade e de periculosidade. Ajudem-nos a exigir todas as informações e documentos sobre o assunto, pois temos formação suficiente para ler relatórios e laudos e formamos nossa opinião em relação ao assunto. Ajudem-nos a exigir que o reitor afaste imediatamente o diretor e o vice-diretor da EACH para apurar suas responsabilidades, pois administram juntos nossa escola.

Caso tenhamos que voltar ao trabalho sem que nossas demandas tenham sido atendidas, será uma vergonha para a sociedade paulista, para o governo do estado e para a Universidade de São Paulo e estaremos ainda como muito medo em relação à nossa saúde. Independentemente do desfecho desta grave crise na USP, quando voltarmos ao trabalho e ao estudo, estaremos com a consciência tranquila, pois estamos fazendo nossa parte, de alertar a sociedade e exigir soluções. A EACH está em greve, mas esta dando uma lição de cidadania! Obrigada!

Atenciosamente,
Adriana

CALENDÁRIO DE GREVE

1239959_571974082840368_1180847743_n

 

07/10 (SEGUNDA-FEIRA)

10h30: Reunião do comando de greve – Local: EACH

14h: Reunião com advogada da ADUSP

14h: Reunião dxs funcionárixs

 

08/10 (TERÇA-FEIRA)

11h: Ato musical na EACH

 

09/10 (QUARTA-FEIRA)

10h: Assembleia dxs professorxs – Local: EACH

10h: Assembleia dxs funcionarixs – Local: EACH

15h: Ato de protocolar carta de pedido de informação na CETESB

17h: Assembleia docente ADUSP – Local: IGc

 

Estudantes da USP comemoram aprovação de requerimento para nova audiência pública

  • Arquivado sob Notícias

  • 26 de setembro de 2013

retirado de: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=338289

Várias autoridades serão convidadas para o encontro sobre a USP Leste

Da Redação Gabriel Cabral e Victor Hugo Félix. Foto: Yara Lopes
 

Requerimento de autoria de João Paulo Rillo (PT), que trata da realização de audiência pública para debater a contaminação do solo na USP Leste, foi aprovado e aplaudido por estudantes, funcionários e professores da universidade, na reunião da Comissão de Educação e Cultura, nesta quarta-feira, 25/9. A aprovação precedeu outra audiência pública sobre o mesmo tema. O requerimento novo inclui convite aos representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da reitoria da USP, do Ministério Público de São Paulo, das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente, e será uma iniciativa em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Em entrevista ao Diário da Assembleia, Marcelo Ricardo Fernandes, estudante da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Each) da USP Leste, afirmou que a preocupação dos estudantes não se restringe à poluição do solo. Marcelo disse que o ginásio está interditado, falta laboratórios, há más condições técnicas de estudo nas aulas de moda e de obstetrícia. “O campus tem vários problemas e lutamos para fazer parte das decisões da universidade”, disse Marcelo.

USP

Também foi aprovado o requerimento, de Carlos Giannazi (PSOL), que solicita a presença do reitor da USP, João Grandino Rodas, para esclarecimento de denúncias de improbidade administrativa que deram origem à ação movida pelo MP, para ressarcimento de prejuízo de mais de R$ 3 milhões relativos a contratos de licitação e impressão de boletins institucionais para promoção pessoal.

A comissão ainda aprovou seis projetos de lei e duas moções. O PL 206/2013, de Hélio Nishimoto (PSDB), mantém os professores e inclui os funcionários da Secretaria da Educação Estadual pertencentes ao Quadro do Magistério, Quadro de Apoio Escolar e Quadro de Serviços Escolares no direito a meia entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento.

O PL 264/2013, de Carlos Giannazi, cria uma unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec), no bairro de Americanópolis, na Cidade Ademar, em São Paulo. O PL 347/2013, de Geraldo Cruz (PT), estabelece a obrigatoriedade da chamada pública e do registro de demanda por acesso e permanência de crianças, adolescentes, jovens e adultos nas redes públicas de ensino.

Estiveram presentes na reunião da comissão o presidente João Paulo Rillo (PT), a vice-presidente Rita Passos (PSD), Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Leci Brandão (PCdoB) e Beto Trícoli (PV).

A audiência 

A audiência pública, que se seguiu à aprovação da pauta, abordou a contaminação do solo da área onde está instalada a USP Leste. Alunos, funcionários e professores ” em greve desde 11/9 ” lotaram o auditório Franco Montoro para fazer duras críticas contra a gestão da universidade, apresentando os motivos da paralisação.

A USP Leste está localizada em área da várzea do rio Tietê e foi autuada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) pelo não cumprimento de 11 exigências de controle e despoluição do solo.

A professora Adriana Pedrosa, que representou o corpo docente da instituição, afirmou que o aterro de solo poluído foi feito em 2011 e gerou desconfiança. Em 6/9, a Cetesb colocou uma placa alertando quanto à contaminação. Segundo Adriana, professores, alunos e funcionários decidiram entrar em greve para cobrar esclarecimentos. Emocionada, a professora pediu ajuda aos deputados para solucionar o problema. “Por ser uma instituição do Estado, a USP devia ser exemplo de cidadania e preservação ambiental”, disse.

O deputado Adriano Diogo (PT) apresentou documentos que afirmam que o aterro do solo infringia a Lei estadual 13.577/09, que dispõe sobre a regulação da qualidade da terra. “Uma escola como a USP Leste, que ensina questões ambientais, não poderia permitir a implantação de terreno sem uma avaliação prévia.”

Julia Mafra, aluna da USP, afirmou que a comunidade que vive no entorno da USP Leste também é afetada pela contaminação e enfatizou que os grevistas pedem o afastamento do diretor José Jorge Boueri Filho e do vice-diretor Edson Leite. “Não aceitamos uma gestão que desrespeita o meio ambiente e persegue funcionários. Queremos eleger os próximos diretores”, argumentou a aluna. Fernandes Pereira da Silva, representante dos funcionários da USP Leste, também se manifestou contra a direção. “Nós, funcionários, somos constantemente desrespeitados. E quando nos manifestamos, somos reprimidos.”

Estiveram presentes na audiência pública os deputados Carlos Giannazi, Carlos Neder, Leci Brandão e o vereador paulistano Nabil Bonduki, além de Adriano Diogo e João Paulo Rillo.

Aterro de 2011 na EACH envolve 40 mil metros cúbicos de terras (em parte contaminadas) e não houve licitação, revela Massola

  • Arquivado sob Notícias

  • 25 de setembro de 2013

retirado de: http://www.adusp.org.br/index.php/greve-na-each/1740-aterro-de-2011-na-each-envolve-40-mil-metros-cubicos-de-terras-em-parte-contaminadas-e-nao-houve-licitacao-revela-massola

 

Em reunião com docentes, estudantes e funcionários em greve, realizada no dia 23/9 no Salão Azul da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), o professor Antonio Marcos Massola, superintendente do Espaço Físico da Universidade, revelou que os 40 mil m³ de terras de proveniência ainda indeterminada e ao menos em parte, se não no todo, comprovadamente contaminadas, depositadas no terreno da unidade em 2011, foram transportados para o local sem que houvesse processo licitatório. Naquele mesmo ano, informou Massola, o diretor Jorge Boueri, atualmente afastado do cargo por deliberação da reunião aberta da Congregação de 11/9, recebeu do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão estadual, notificação de infração que advertia quanto à possibilidade de contaminação do material.

Daniel Garcia

À época, a Reitoria não teria tomado conhecimento da notificação do DAEE. “O assunto só foi retomado depois. E depois a Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo] solicitou postura da Universidade”, disse o superintendente, questionando: “Como é que recebemos 40.000 m³ de terra sem licitações?”.

Massola afirmou não saber de onde vieram as terras, lembrando que uma sindicância está sendo conduzida pela Reitoria para investigar o caso. “Sobre o procedimento jurídico sobre a sindicância quem tem que se manifestar é a Procuradoria Geral da USP, não sou eu. O único cara penalizado [sic] nessa sindicância fui eu, o responsável por tirar a terra [da EACH, futuramente]. A origem da terra é uma seara jurídica, e não minha. Vocês terão acesso ao texto da sindicância”.

“USP paga tudo”

Daniel Garcia

“Os recursos para a implantação da USP Leste foram da ordem de 80 milhões de reais. Para agora [resolver os problemas ambientais] não há orçamento fechado. O único valor fechado é para a retirada de terras. A conta ficará entre 3 e 40 milhões de reais. Quem está pagando tudo isso é a universidade de São Paulo”. A resposta de Massola a uma das perguntas feitas pela professora Elizabete Franco Cruz expôs as dimensões do problema que terá de ser solucionado pela USP, até por suas implicações financeiras. Cada metro cúbico de terra comprovadamente  contaminada ser retirado corresponde, segundo o superintendente da SEF, “a mais ou menos mil reais”. “Se considerarmos que aqui foram colocados 40.000 m³ [de terra], são 40 milhões de reais. Se considerarmos que segundo as pesquisas da Servmar [empresa especializada] nós temos 3.000 m³ de terra contaminada, para retirar essas terras já são três milhões de reais”.

Na reunião, três profissionais que acompanham problemas estruturais e ambientais desde a criação da unidade, em 2005, foram convidados por Massola a prestar depoimentos e a sanar as dúvidas dos presentes: Rogério Bessa, arquiteto responsável pelos projetos dos prédios da campus; Ricardo Hirata, professor do Instituto de Geociências (IGc) e consultor voluntário da Superintendência do Espaço Físico  (SEF) e Aline Michelle Bernice, representante da Servmar. A empresa de consultoria ambiental está sendo contratada pela SEF em caráter emergencial, ou seja, por dispensa de licitação.

O contrato com a Servmar ainda não foi firmado, explicou Aline. Porém, já está decidido que novas análises de solo serão feitas para que  a extensão da contaminação seja definida. A partir disso, será proposto pela empresa um Plano de Remediação do problema ambiental no campus. “Serão feitas mais de 300 amostras de solo para detalhar a contaminação. Cada mostra demora em torno de 30 dias para ser avaliada. Então demorará de dois meses e meio a seis meses para o relatório final estar pronto”, explica a consultora. Um relatório mensal da análise das terras deverá ser divulgado para a comunidade da EACH e para a Cetesb.

“Faltou diálogo”

À frente da SEF, antiga Coordenadoria do Espaço Físico (Coesf), Massola se disse comprometido com a manutenção do diálogo com a comunidade da EACH para solucionar a questão. Ele garante que entre 15 e 20 dias um cronograma de ações será divulgado para a comunidade. Além da coleta de terras, ficou decido que uma comissão de docentes da EACH será formada para manter o diálogo e participar da elaboração de um plano de ação. “Temos que pensar que não será um grupo de trabalho com 20 ou 30 membros”, indicou o superintendente. “O que faltou na USP Leste até agora foi diálogo. Estou propondo um grupo de trabalho entre a SEF a USP Leste para que as coisas sejam feitas”.

Professores, alunos e funcionários presentes fizeram uma série de questionamentos, aos quais o grupo escalado por Massola respondeu e, por vezes, se esquivou. Ficaram sem esclarecimentos o porquê da ausência de poços de monitoramento de gás metano na região exigidos pela Cetesb e o porquê da decisão da SEF de contratar a Servmar para fazer novas medições de contaminação em terras que a Cetesb já indicou que sejam removidas do campus devido ao risco.

Ciro Correia, presidente da Adusp, assinalou a importância de o reitor garantir acesso aos documentos da sindicância; falou da necessidade de a USP estar à frente dos processos e “não uma terceira entidade”, no caso a empresa privada Servmar; defendeu que é necessário tratar os dados técnicos sobre a contaminação de maneira objetiva, e não relativa. Destacou também “a ausência de quem quer continuar a ser direção da unidade” no debate sobre um “assunto tão sério”, referência ao vice-diretor Edson Neves, que não compareceu à reunião.

Para os presentes ficou o sentimento de que há muito a esclarecer quanto ao descompasso entre as exigências ambientais da Cetesb e as alegações da universidade, bem como a ausência de qualquer planejamento da universidade caso a Cetesb decida por interditar o campus, como indica o Auto de Infração emitido pela companhia, que prevê essa medida já para o mês de outubro, caso as exigências estipuladas não sejam cumpridas — e, segundo  Massola, não há como cumprí-las.

Ao final, Massola foi presenteado pela professora Adriana Tufaile com uma das miniaturas de caminhões que ficaram dispostas sobre a mesa durante a reunião.  O movimento em greve na EACH levará sua avaliação do pronunciamento do superintendente e dos documentos apresentados ao reitor na reunião agendada para o dia 26 às 16 horas, na Reitoria da USP, após avaliação pelas categorias e encaminhamentos da assembléia conjunta marcada para o mesmo dia, às 14 horas, no Anfiteatro da Geografia, no campus do Butantã.

Greve na EACH – novas vitórias

  • Arquivado sob Notícias

  • 24 de setembro de 2013

retirado de: http://www.adusp.org.br/index.php/greve-na-each/1738-novas-vitorias

 

A greve da EACH prosseguiu com força na quinta-feira, 19/9. Mas o centro dos acontecimentos deslocou-se do campus leste da USP para a Cidade Universitária do Butantã! Primeiro porque, no início da tarde, docentes, estudantes e funcionários realizaram um bem-humorado ato de protesto diante da Reitoria da USP. Dezenas de pequenos caminhões de brinquedo, com “caçambas” cheias de “material de despejo”, foram dispostos em fila, em ostensiva referência ao aterro ilegal indevidamente patrocinado pela direção deposta da EACH.

Daniel Garcia

Mais tarde, a movimentação surtiu seus efeitos quando uma comissão de 13 representantes foi recebida pelo reitor J. G. Rodas e por seus assessores, professores Wanderley Messias (SRI), Alberto Carlos Amadio (chefe de gabinete) e Antonio Massola (SEF).

A conversa foi amistosa, com colocações diretas. Recebemos a notícia que o diretor afastado pela reunião aberta da Congregação da EACH, Jorge Boueri, pediu licença médica e que o vice-diretor Edson Leite assumiria a direção interinamente a partir desta sexta-feira 20/9. O reitor sugeriu que “testássemos” Leite como diretor. Respondemos que as nossas reivindicações incluem o afastamento “da direção”, o que inclui tanto o diretor Boueri como seu vice-diretor.

O reitor falou da impossibilidade regimental, na USP, de afastamento de um diretor. O professor Ciro Correia, presidente da Adusp, cobrou o afastamento com base em leis estaduais, levando em conta a extrema gravidade da situação. Os representantes da comunidade da EACH observaram que não há como aceitar Edson Leite como diretor, pois significaria uma continuidade da gestão atual.

“Saída diplomática”?

O reitor afirmou que deveríamos tentar uma saída diplomática. O presidente da Adusp rebateu que cabe à Reitoria fazer valer uma solução diplomática onde prevaleça a justa demanda das categorias, e não a insistência em permanecer no poder daqueles que se deslegitimaram para exercê-lo.

Os representantes da Reitoria alegaram que só vieram a saber do aterro ilegal de 2011 depois do fato acontecido. Que já houve uma sindicância e que não poderia haver outra pelo mesmo motivo. Prometeram divulgar na Internet toda a documentação envolvida nas questões ambientais dentro de no máximo 30 horas, incluindo a sindicância sobre o aterro ilegal. Mais detalhes serão discutidos na reunião aberta de segunda-feira na EACH, com a SEF, ocasião em que já teremos os documentos em mãos.

Uma nova conversa com a Reitoria ficou agendada para a próxima quinta-feira, 26/9, às 16 horas, no mesmo local de ontem.

Também participaram da reunião as professoras Elizabete Franco Cruz, Adriana Tufaile, Ângela Hutchinton; os funcionários Ricardo P. Silva, Ernandes P. Silva, Fabiana Pioker, Aníbal Cavali (Sintusp); e os alunos Ítalo Nascimento, Augusto Amado, Vanessa Simon, Julia Mafra, Leticia Nery.