retirado de: http://www.adusp.org.br/index.php/greve-na-each/1747-relato-da-reuniao-do-movimento-da-each-com-a-reitoria-em-26-9
Negociações avançam e reitor marca nova reunião na quinta 3/10, às 16 h
O reitor Rodas, acompanhado de assessores, recebeu a comissão de negociação do movimento da EACH, chamada de “Comissão dos 13”, em 26/9, na Reitoria. A reunião teve início às 16h45 e terminou às 18h45. O reitor e o chefe de gabinete, Alberto Carlos Amadio, abriram a reunião com a notícia de uma portaria do vice-diretor destituído, professor Edson Leite, que criou um “conselho consultivo” que inclui membros da Congregação participantes do movimento (e presentes à reunião, por fazerem parte da comissão de negociação). Rodas e Amadio tentaram convencer os representantes da EACH a aceitar a portaria do professor Leite sobre o “conselho consultivo”.
| Daniel Garcia |
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| “Comissão dos 13” em reunião com reitor, chefe de gabinete e superintendente da CEF, em 26/9 na Reitoria |
Em resposta, a “Comissão dos 13” informou que a portaria foi objeto de moção de repúdio aprovada por unanimidade dos presentes, na plenária realizada no anfiteatro da Geografia, antes da reunião na Reitoria. Afirmou que esta portaria indica a indisposição ao diálogo e a falta de representatividade de Leite, que sequer consultou as pessoas nomeadas para o denominado “conselho consultivo”, até agora não convocou a Congregação, nem compareceu a qualquer das atividades ou fóruns do movimento.
A Reitoria pediu, então, à comissão que levasse ao movimento a possibilidade de uma conversa com o professor Leite. A Comissão dos 13 respondeu que submeteria à plenária a possibilidade de incluir o diretor interino numa reunião entre a própria comissão e o reitor.
A Comissão dos 13 recebeu mais documentos da SEF e o teor da sindicância envolvendo o professor Boueri. Insistiu na necessidade de afastamento imediato da direção; no entanto, o reitor mantinha sua alegação de que não poderia fazê-lo. Os representantes da EACH argumentaram que até a Procuradoria Geral (PG-USP) se manifestara no processo sobre a possibilidade de fazê-lo, diante do fato de a sindicância não haver indicado responsáveis, conforme registro do professor Massola nos autos.
| Daniel Garcia |
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| Assembleia conjunta da EACH, realizada na FFLCH pouco antes da reunião com Rodas, vota repúdio a portaria do vice-diretor Leite |
Processo administrativo
Diante da insistência da comissão na viabilidade do pedido, o reitor acabou admitindo que talvez possa ser instaurado um processo administrativo, e não reaberta a sindicância. Nesse sentido, acabou por se comprometer com uma consulta à PG sobre a possibilidade de instaurar um processo administrativo relativo aos responsáveis e às irregularidades do aterro de 2011.
Essa disposição pode ser melhor compreendida diante da informação trazida pelo professor Amadio, de que o professor Wanderley Messias, superintendente de relações institucionais da USP, não pode estar presente por ter comparecido naquela tarde ao Ministério Público Estadual (MPE), para tratar do processo da EACH; que na pauta desse encontro, a propósito do inquérito civil público em curso no MPE sobre toda a questão ambiental da EACH, estaria também o problema das terrras contaminadas recebidas em 2011 e as ilegalidades relacionadas, o que poderia a levar a novas iniciativas do MPE quanto aos responsáveis da EACH por este problema; e que, talvez, as iniciativas decorrentes no âmbito do próprio MPE já viessem a resolver a questão.
Durante a reunião, a Comissão dos 13 percebeu que a sindicância citada, que se pensava atinente apenas ao aterro, na verdade é mais genérica, envolvendo outras questões administrativas relacionadas às questões ambientais. A documentação que constitui a sindicância será analisada pelo movimento.
A comissão perguntou sobre planos para o caso de interdição do campus. O reitor respondeu que esta possibilidade é “remota”, apesar de constar dos processos do MPE e da Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb). Indagados especificamente sobre a possibilidade de a Cetesb determinar a interdição, devido ao não cumprimento dos prazos da Licença de Operação emitida em novembro de 2011, o reitor respondeu que, de fato, ainda não pensaram sobre isso, uma vez que uma coisa seria alguém fazer a solicitação, outra a decisão final para que se concretize (sic); e o professor Antonio Massola, superintendente da Superintendência do Espaço Físico (SEF), sinalizou discussão na Cetesb para prorrogação dos prazos.
Nada de punição ou retaliação
Diante da reivindicação da comissão de que não ocorra punição dos alunos, docentes e funcionários, o reitor disse que as categorias nada fizeram de errado, que justifique punições, mas que a reposição das aulas terá que ser feita. Colocada a situação específica de alguns professores que não aderiram à greve dizendo que os alunos em greve terão faltas e notas zero, novamente foi afirmado pelo reitor que ao final da greve será aberta negociação quanto à reposição dos trabalhos letivos e administrativos, como sempre foi feito nestes casos, não havendo motivo para qualquer tipo de punição ou retaliação aos participantes do movimento ali reconhecido como legítimo.
O professor Massola informou uma importante mudança: foi decidido que, a partir de 27/9, as obras de ampliação de salas do bloco I1 e do ginásio de esportes, que se encontravam sob a responsabilidade da unidade, seriam assumidas pela administração da universidade, isto é, pela SEF, tanto no que diz respeito aos trabalhos da empresas que as realizam como à fiscalização da execução. Ele iria se reunir com a empreiteira no dia seguinte (“amanhã cedo”). Os operários terão que usar equipamentos de proteção no contato com a terra do aterro de 2011.
A Reitoria concordou com a constituição, nos termos contrapropostos pelo movimento, de uma comissão para acompanhar diretamente o andamento das questões relativas às contaminações na EACH sejam quais forem, vale dizer, seja quanto ao problema do metano, seja no que concerne ao aterro. Esta comissão poderá ser composta por um membro da Cetesb (caso ela concorde); um da SEF ou da Reitoria; um da EACH; um aluno, um funcionário e um docente (estes três últimos, pertencentes à comunidade da EACH). No entanto, o reitor apontou que persiste o problema de como lidar com a participação da direção da EACH, uma vez que ainda não se chegou a uma solução para isso. Ele informou, ainda, que o diretor destituído Jorge Boueri pediu licença-prêmio e férias para o final de sua licença médica, que já foram por ele deferidas; de modo que Boueri permanecerá fora da unidade até quase o final do mandato.
O professor Massola entregou nova versão ampliada e corrigida do relatório e documento da SEF que foram repassados durante a reunião havida na EACH e, também, uma tabela listando os contratos feitos por conta da questão ambiental desde a implantação do campus, discriminando os valores de cada contrato, que no conjunto, somam R$ 1,2 milhão. Informou que também estes contratos se encontram acessíveis na SEF para o movimento, para consultas e cópias, na íntegra.
O reitor agendou mais uma reunião com a Comissão dos 13, na próxima quinta-feira, 3/10, às 16 horas.