Local: Alesp
– Cetesb, SEF, direção da EACH e reitoria da USP foram convidados mas não compareceram.
– Foi aprovado requerimento para nova audiência pública, sendo soliciada a presença das autoridades que não compareceram a
esta audiência.
Resumo das falas na reunião:
– Adriana Tufaile (professora):
breve histórico das questões vividas pela EACH:
– 06/09: placas foram colocadas na EACH alertando aos riscos de saúde numa área que foi isolada e que era
usada para práticas esportivas e outras atividades de lazer;
– 09/09: alunxs começaram a questionaram sobre qual posicionamento ter em relação à informação contida na
placa;
– 10/09: Assembleia dxs professorxs que decidiram por entrar em greve, seguidos pelxs alunxs e
funcionarixs.
pede-se que seja garantido um lugar sadio de trabalho e que sejam averiguadas as responsabilidades pelos problemas ambientais da escola.
a unidade já tinha problemas ambientais, que foram agravados pelo aterro ilegal de 2011, quando a direção aceitou a terra contaminada à revelia da reitoria.
por mais que a Cetesb alegue que não há problemas em frequentar a área, não é isso que indicam os documentos da própria Cetesb, assim como o ato de infração.
pede-se ajuda do poder público e da sociedade em geral para que os problemas da escola sejam resolvidos.
exige-se todos os documentos para análise da real situação da área, além do afastamento do diretor e do vice
diretor para apuração das responsabilidades.
EACH está dando uma lição de cidadania para a sociedade.
a greve continua até que estejamos cientes de que não há risco à saúde na área da EACH.
– Deputado Carlos Neder:
falou do histórico da implantação da universidade na zona leste.
a EACH foi implantada em um terreno que já se sabia que era contaminado.
questionou a autonomia da Universidade de São Paulo em relação à escolha do local onde a EACH seria implantada.
lembrou que a USP e a Cetesb fazem parte do mesmo governo.
– Deputado Adriano Diogo:
terreno da EACH foi cedido pelo DAEE.
Lei nº 1817/78 – Estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e
disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo, e dá providências correlatas. – embora a área da EACH não fosse industrial, era contaminada, pois era uma área de inundação da várzea do rio Tietê, havia pequenos depósitos de lixo, eletropaulo fazia dragagem, era uma área de bota-fora. Foi detectado que tinha gás metano.
USP não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta – como era precária a construção inicial, o restante foi sendo construído sem o devido cumprimento desse TAC.
o depósito de terra em 2011 não poderia ter ocorrido – é uma irregularidade depositar terra de alguma obra em outro local.
Decreto nº Nº 59.263, DE 5 DE JUNHO DE 2013 – Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas – de acordo com essa lei o aterro não poderia ter sido feito.
medidas apontadas na avaliação pelos órgãos responsáveis sobre a condição ambiental da EACH deveriam ter sido
cumpridas e deveria haver reavaliação constante.
– Deputado Carlos Giannazi:
necessário democratizar a estrutura de funcionamento das três universidades de São Paulo – há projeto de lei.
convocação do reitor para depor – há muitas denúncias contra o Rodas – inclusive por improbidade administrativa.
– Júlia Mafra (aluna):
falou sobre a conjuntura da luta eachiana (desde agosto quando a luta era por questões estruturais e por democracia até os momentos atuais com a questão ambiental).
lembrou o fato de que movimentação de terra é crime ambiental inafiançável.
não vamos aceitar uma direção que persegue os funcionários e que é investigada por improbidade administrativa.
Jardim Keralux também tem que ser lembrado por conviver diretamente com a contaminação.
– Ernandes Pereira Silva (funcionário):
disse estar nervoso pois não considera fácil estar falando representando xs funcionarixs para transmitir pra toda sociedade o que muita gente gostaria de falar e muitas vezes não pode, como era o exemplo da classe dxs funcionarixs na EACH, que era oprimida e quem resolvia falar recebia sindicância e era até mesmo transferidx de unidade.
citou o fato de que no começo da EACH muitas pessoas ficavam desconfiadas, achando que o projeto não daria certo por causa da forma que estava sendo construída. Quem optou em trabalhar na EACH é porque acredita naquela unidade.
questão da terra de 2011: é uma vergonha a terra ter sido depositada lá da maneira ilegal que ocorreu, já que pra algo do tipo poder ser feito é necessário licitação, contrato, termo de doação etc., o que não aconteceu. Não adianta a direção, a reitoria, a SEF dizerem que não estavam sabendo.
diretor do Parque Ecológico do Tietê pediu remoção da terra em 2011 e foi afastado do cargo, o que mostra que há um forte jogo de interesses por trás dessa deposição e que havia conhecimento sobre a mesma.
ato de infração exige a remoção da terra.
pediu à sociedade e deputados que nos ajudem a resolver a problemática da EACH, chamando atenção das autoridades responsáveis para que respondam às nossas reivindicações.
– Foi exibido um filme que contava a história do desaparecimento da professora do IQ Ana Rosa Kurcinski Silva na época da ditadura.
– Vereador Nabil Bonduki:
precisamos ter outros campi em São Paulo – campus da zona leste é muito importante pra democratizar o acesso ao ensino superior público.
absurdo a falta de democratização nas eleições para diretor e reitor na USP.
se coloca à disposição para enfrentarmos conjuntamente os problemas e encontrarmos soluções.
necessário garantir que a sucessão da direção da EACH seja feita de forma democrática.
– Deputada Leci Brandão:
parabenizou os outros deputados pela atuação deles nas comissões.
“aqui é uma reunião legítima”, se referindo à colocação de que seria uma audiência pública informal.
importância da educação e da cultura para solucionar os problemas brasileiros.
colocou que a assembleia legislativa é “a casa do povo”.
– Francisco Miralha (Adusp):
problema ambiental é crítico, mas as outras problemáticas que interferem na qualidade de trabalho precisam também ser resolvidas.
não aceitamos o Leite no lugar do Boueri.
lembrou que no dia 1º de outubro haverá um ato na frente da reitoria, quando estará ocorrendo a reunião do Conselho Universitário. Pediu a presença dxs deputadxs.
– Elizabete Franco Cruz (professora):
temos hoje um movimento muito forte das três categorias que não aceita as ações da USP.
queremos: afastamento da direção, apuração das responsabilidades, transparência, democracia.
estamos exigindo nosso direito a uma vida com saúde e dignidade.
– Marcelo Ricardo (aluno):
foram 5 mil caminhões de terra no total em 2011, sendo 600 na área da Gleba 1. É uma quantidade muito grande, não há como alegar que ninguém da direção ou reitoria estava sabendo.
Cetesb determinou que a USP retirasse a totalidade da terra da área da chaminé.
SEF disse que é necessário um estudo de seis meses pra saber qual a real situação do problema e quanta terra terá de ser retirada. O custo da retirada da terra vai de 3 a 40 milhões de reais, sendo que a EACH custou 80 milhões para ser construída.
necessário punir os responsáveis.
questiona como vamos resolver esses problemas.
– Beatriz (aluna):
lembrou a problemática que também é enfrentada pela comunidade do Jardim Keralux, que necessita de urbanização e pavimentação. Precisamos estar lutando ao lado da comunidade para garantir que todas as medidas de segurança sejam tomadas e toda a área.
– Ítalo (aluno):
a mesma USP que entregava professorxs, alunxs e funcionárixs para a tortura na época da ditadura, hoje abre processos administrativos.
responsáveis só vão aparecer quando tiverem que responder pelos seus atos. “ninguém está aqui de brincadeira, então fujam enquanto podem”
– Giovana (aluna):
funcionárixs tercerizadxs não são considerados pela direção.
Leite disse que não cortaria vagas de cursos e depois quis cortar vagas de Lazer e Turismo. Esse é um exemplo do porque não podemos e não queremos ter ele no cargo da direção no lugar do Boueri.
comentou que na reunião com a SEF o professor Massola dava risos debochados e não dava respostas concretas. Isso nos dará mais força pra continuar na luta.
– Douglas
pedido de CPI para investigar esses casos da USP.
Encaminhamentos: xs deputadxs se propuseram a montar uma comissão de estudos com duração limitada relaciona às questões da EACH; se comprometeram a tentar acelerar o pedido da CPI, mas afirmaram que existem as barreiras legais no processo; solicitação de audiência pública com a presença do Reitor, da Cetesb, da SEF, do Ministério Público etc.
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obs: quem tiver mais informações , outra versão ou correção da relatoria, favor mandar para eachcontaminada@gmail.com