Em reunião com docentes, estudantes e funcionários em greve, realizada no dia 23/9 no Salão Azul da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), o professor Antonio Marcos Massola, superintendente do Espaço Físico da Universidade, revelou que os 40 mil m³ de terras de proveniência ainda indeterminada e ao menos em parte, se não no todo, comprovadamente contaminadas, depositadas no terreno da unidade em 2011, foram transportados para o local sem que houvesse processo licitatório. Naquele mesmo ano, informou Massola, o diretor Jorge Boueri, atualmente afastado do cargo por deliberação da reunião aberta da Congregação de 11/9, recebeu do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão estadual, notificação de infração que advertia quanto à possibilidade de contaminação do material.
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À época, a Reitoria não teria tomado conhecimento da notificação do DAEE. “O assunto só foi retomado depois. E depois a Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo] solicitou postura da Universidade”, disse o superintendente, questionando: “Como é que recebemos 40.000 m³ de terra sem licitações?”.
Massola afirmou não saber de onde vieram as terras, lembrando que uma sindicância está sendo conduzida pela Reitoria para investigar o caso. “Sobre o procedimento jurídico sobre a sindicância quem tem que se manifestar é a Procuradoria Geral da USP, não sou eu. O único cara penalizado [sic] nessa sindicância fui eu, o responsável por tirar a terra [da EACH, futuramente]. A origem da terra é uma seara jurídica, e não minha. Vocês terão acesso ao texto da sindicância”.
“USP paga tudo”
| Daniel Garcia |
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“Os recursos para a implantação da USP Leste foram da ordem de 80 milhões de reais. Para agora [resolver os problemas ambientais] não há orçamento fechado. O único valor fechado é para a retirada de terras. A conta ficará entre 3 e 40 milhões de reais. Quem está pagando tudo isso é a universidade de São Paulo”. A resposta de Massola a uma das perguntas feitas pela professora Elizabete Franco Cruz expôs as dimensões do problema que terá de ser solucionado pela USP, até por suas implicações financeiras. Cada metro cúbico de terra comprovadamente contaminada ser retirado corresponde, segundo o superintendente da SEF, “a mais ou menos mil reais”. “Se considerarmos que aqui foram colocados 40.000 m³ [de terra], são 40 milhões de reais. Se considerarmos que segundo as pesquisas da Servmar [empresa especializada] nós temos 3.000 m³ de terra contaminada, para retirar essas terras já são três milhões de reais”.
Na reunião, três profissionais que acompanham problemas estruturais e ambientais desde a criação da unidade, em 2005, foram convidados por Massola a prestar depoimentos e a sanar as dúvidas dos presentes: Rogério Bessa, arquiteto responsável pelos projetos dos prédios da campus; Ricardo Hirata, professor do Instituto de Geociências (IGc) e consultor voluntário da Superintendência do Espaço Físico (SEF) e Aline Michelle Bernice, representante da Servmar. A empresa de consultoria ambiental está sendo contratada pela SEF em caráter emergencial, ou seja, por dispensa de licitação.
O contrato com a Servmar ainda não foi firmado, explicou Aline. Porém, já está decidido que novas análises de solo serão feitas para que a extensão da contaminação seja definida. A partir disso, será proposto pela empresa um Plano de Remediação do problema ambiental no campus. “Serão feitas mais de 300 amostras de solo para detalhar a contaminação. Cada mostra demora em torno de 30 dias para ser avaliada. Então demorará de dois meses e meio a seis meses para o relatório final estar pronto”, explica a consultora. Um relatório mensal da análise das terras deverá ser divulgado para a comunidade da EACH e para a Cetesb.
“Faltou diálogo”
À frente da SEF, antiga Coordenadoria do Espaço Físico (Coesf), Massola se disse comprometido com a manutenção do diálogo com a comunidade da EACH para solucionar a questão. Ele garante que entre 15 e 20 dias um cronograma de ações será divulgado para a comunidade. Além da coleta de terras, ficou decido que uma comissão de docentes da EACH será formada para manter o diálogo e participar da elaboração de um plano de ação. “Temos que pensar que não será um grupo de trabalho com 20 ou 30 membros”, indicou o superintendente. “O que faltou na USP Leste até agora foi diálogo. Estou propondo um grupo de trabalho entre a SEF a USP Leste para que as coisas sejam feitas”.
Professores, alunos e funcionários presentes fizeram uma série de questionamentos, aos quais o grupo escalado por Massola respondeu e, por vezes, se esquivou. Ficaram sem esclarecimentos o porquê da ausência de poços de monitoramento de gás metano na região exigidos pela Cetesb e o porquê da decisão da SEF de contratar a Servmar para fazer novas medições de contaminação em terras que a Cetesb já indicou que sejam removidas do campus devido ao risco.
Ciro Correia, presidente da Adusp, assinalou a importância de o reitor garantir acesso aos documentos da sindicância; falou da necessidade de a USP estar à frente dos processos e “não uma terceira entidade”, no caso a empresa privada Servmar; defendeu que é necessário tratar os dados técnicos sobre a contaminação de maneira objetiva, e não relativa. Destacou também “a ausência de quem quer continuar a ser direção da unidade” no debate sobre um “assunto tão sério”, referência ao vice-diretor Edson Neves, que não compareceu à reunião.
Para os presentes ficou o sentimento de que há muito a esclarecer quanto ao descompasso entre as exigências ambientais da Cetesb e as alegações da universidade, bem como a ausência de qualquer planejamento da universidade caso a Cetesb decida por interditar o campus, como indica o Auto de Infração emitido pela companhia, que prevê essa medida já para o mês de outubro, caso as exigências estipuladas não sejam cumpridas — e, segundo Massola, não há como cumprí-las.
Ao final, Massola foi presenteado pela professora Adriana Tufaile com uma das miniaturas de caminhões que ficaram dispostas sobre a mesa durante a reunião. O movimento em greve na EACH levará sua avaliação do pronunciamento do superintendente e dos documentos apresentados ao reitor na reunião agendada para o dia 26 às 16 horas, na Reitoria da USP, após avaliação pelas categorias e encaminhamentos da assembléia conjunta marcada para o mesmo dia, às 14 horas, no Anfiteatro da Geografia, no campus do Butantã.